Termos de Uso

vegpet.com.br (“Website”) é pertencente e operado VegPet alimentação saudável para o seu Pet, uma sociedade limitada registrada sob o CNPJ/MF 217735890001/30, com sede a Rua José Versolato, 111, Torre B, CJ. 1102. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected], ou telefone (11) 3090-8208 de segunda-feira a sexta-feira das 09:00 as 18:00.

vegpet.com.br é um Website que disponibiliza produtos para Pets.

Estes Termos e Condições de Uso, em conjunto com os demais contratos e a nossa política de privacidade, estabelecem os termos e condições aplicáveis à utilização de nosso Website e aos serviços que serão prestados pelo VegPet a Você. É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis, incluindo aquelas advindas da Lei nº 8.078/1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).

É possível navegar pela maior parte do Website sem estar registrado na conta de usuário, caso em que serão aplicáveis as Condições Gerais (Parte I abaixo). Para efetuar uma compra e para acessar certas áreas do Website, será requerido que Você esteja “logado” na conta de usuário, caso em que você estará também anuindo com os Termos e Condições Adicionais (Parte II abaixo).

Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem prévio aviso por parte do VegPet. A última versão destes Termos e Condições de Uso sempre estará disponível no Website: www.vegpet.com.br/paginas/termos-de-uso, e sugerimos fortemente que Você consulte eventuais atualizações de tempos em tempos. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos serviços prestados a Você desde o momento em que forem disponibilizadas no Website. Algumas condições disponíveis em avisos legais em outros locais do Website podem substituir ou complementar estes Termos e Condições de Uso, desde que expressamente previsto em cada caso.

Qualquer pessoa que utilizar nossos serviços, o que inclui a simples visita ao Website, assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso. 

PARTE I

CONDIÇÕES GERAIS

1. SOBRE O VEGPET

1.1 Nosso Website é remunerado pela venda de produtos em nosso website.

2. Disponibilidade do Website

2.1 A VegPet irá empreender seus melhores esforços para garantir a maior disponibilidade possível do Website e de seus serviços.

2.2 O acesso ao Website pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha de sistema, manutenção, alteração de sistemas, ou por qualquer motivo que escape ao controle da VegPet.

2. Conteúdo

2.1 A VegPet irá se esforçar para manter o conteúdo do Website atualizado e completo, livre de quaisquer defeitos ou vírus. Contudo, a VegPet não é responsável por esses e outros possíveis problemas. A VegPet poderá alterar o conteúdo do Website a qualquer momento, sem prévio aviso.

2.2. É fortemente recomendado que o usuário entre em contato [email protected] com a VegPet caso tenha quaisquer dúvidas com relação ao Website e aos serviços antes de utilizá-los.

2.3 O usuário concorda em usar este Website de boa-fé, sem usar, carregar, transmitir ou enviar do Website ou para o Website qualquer material:

2.3.1 Que seja de cunho violento ou ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar qualquer forma de ódio racial, discriminatório ou em violação de privacidade de terceiro.

2.3.2 Para o qual não tenham sido obtidas pelo usuário todas as licenças e/ou aprovações necessárias.

2.3.3 Que constitua ou incite condutas que possam ser consideradas ilícitos criminais ou civis, que violem direitos de terceiros seja no Brasil ou no exterior ou que sejam meramente ilegais sob qualquer outra forma.

2.3.4 Que sejam tecnicamente danosas, incluindo, mas não limitado a vírus de computador, macros, “cavalos de tróia”, worms, componentes maliciosos, dados corrompidos e outros programas ou dados de computador maliciosos ou que sejam projetados para interferir, interromper ou derrubar as operações normais de um computador.

2.4 Você deve zelar para que seu uso do Website e dos serviços não seja prejudicial à estabilidade e disponibilidade destes. Caso isso ocorra, Você poderá ser responsabilizado pelos prejuízos que der causa.

2.5 A VegPet poderá ser requerido a cooperar com autoridades e com diligências judiciais que visem a identificar os usuários que atuem em descumprimento com as disposições deste item 2.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

3.1 O uso comercial do nome, dos desenhos e da expressão " VegPet " como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da VegPet assim como os programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações que permitem ao usuário acessar e usar sua conta de usuário são de propriedade da VegPet e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.

3.2 O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos. Caso deseje utilizar algum destes conteúdos, pedimos que entre em contato conosco antes de fazê-lo. Usar qualquer conteúdo aqui mencionado sem a nossa prévia e expressa autorização poderá acarretar em responsabilizações penais e civis.

4. Links

4.1 Em virtude de nossas parcerias ou por acreditarmos que possa ser de seu interesse, nós poderemos “linkar” em nosso Website, a nosso exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pela VegPet.

4.2 A VegPet não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por estes websites.

4.3 A disponibilização de links para outros websites não implica em relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, solidariedade ou de garantia da VegPet para com esses websites e seus conteúdos.

5. Privacidade

5.1 A privacidade dos usuários é muito importante para a VegPet. Ao nos prover com suas informações pessoais, Você nos autoriza a divulgar e/ou utilizar estas informações estritamente nos termos previstos na nossa Política de Privacidade, que está disponível no Website.

6. Rescisão

6.1 Para promover o bom funcionamento e qualidade dos serviços do Website, o VegPet se reserva no direito de, sem a necessidade de notificação prévia, impedir ou interromper o acesso do usuário que:

6.1.1 Estiver sabidamente insolvente.

6.1.2 Segundo a VegPet, estiver atuando de qualquer forma a violar qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer contrato celebrado por meio do Website.

7. Demais Condições

7.1 A VegPet é uma empresa brasileira e o Website e seus serviços são criados e mantidos em fiel cumprimento às leis brasileiras e demais tratados que são incorporados à jurisdição brasileira. Caso Você esteja usufruindo de nossos serviços fora do Brasil, Você será responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplicáveis.

7.2 Caso a VegPet deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condições de Uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante destes Termos e Condições de Uso.

7.3 Todos os itens destes Termos e Condições de Uso serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter suas queixas que não encontrarem solução amigável ao foro da cidade em que forem radicados, conforme artigo 101, II do Código de Defesa do Consumidor.

PARTE II

TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS

Estes Termos e Condições Adicionais são complementares aos Termos e Condições Gerais, constantes do Item I, acima.

8. Cadastro e Registro

8.1 Quando Você realiza o seu cadastro no Website, Você atesta que todos os dados fornecidos são verdadeiros, completos e precisos.

8.1.1 Prover informações incompletas, imprecisas ou falsas constitui violação dos deveres destes Termos e Condições de Uso, estando o usuário inteiramente responsável pelos danos que tal violação der causa.

8.1.2 A VegPet pode necessitar de mais informações e documentos sobre Você a qualquer tempo, seja para melhor identificá-lo ou para conduzir diligências internas, caso em que Você será requerido a fornecê-las. Não fornecer prontamente tais informações e documentos quando requisitado constituirá violação destes Termos e Condições de Uso.

8.2 As informações que Você utilizar para preencher o nosso cadastro podem mudar, e Você assume o compromisso de mantê-las sempre atualizadas, alterando-as tão logo ocorra alguma modificação.

8.3 A VegPet poderá se valer de todas as formas lícitas para verificar, a qualquer tempo, se as informações que Você nos proveu são verdadeiras.

8.3.1 Se a VegPet constatar que suas informações são de alguma forma incompletas, imprecisas ou falsas, Você poderá ter sua conta suspensa ou cancelada, a exclusivo critério da VegPet, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis.

8.4 O cadastro no Website é pessoal e intransferível.

8.5 A VegPet emprega seus melhores esforços para garantir a segurança do seu cadastro, contudo, o sigilo e a segurança do seu nome de usuário e senha são de sua única e exclusiva responsabilidade.

9. Registrando Intenções de compra e Recebendo Propostas

9.1 Ao utilizar o Website, Você expressamente reconhece que a VegPet não é responsável:

9.1.1 Pelo cumprimento de quaisquer obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades entre compradores e Vendedores. Ao adquirir algum bem, recomendamos que Você exija nota fiscal do vendedor, se for aplicável.

9.1.2 Por imprecisões nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

9.1.3 Por qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no Website.

9.2 Ao cadastrar uma intenção de compra, você se compromete a:

9.2.1 Efetuar o pagamento.

9.3 A VegPet  se reserva o direito de moderar comentários, avaliações e outras manifestações dos usuários Website.